Durante o encontro ministros apresentaram algumas possíveis soluções |
Nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, uma reunião de grande importância ocorreu com prefeitos de 35 consórcios públicos da Bahia durante o 1º Encontro de Prefeitos de Consórcios Públicos. O encontro, proposto por Thiancle Araújo, presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), teve como objetivo discutir a situação financeira dos municípios e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos gestores locais.
Durante a reunião, os prefeitos ressaltaram de forma unânime que a relação entre o Governo Federal e os consórcios tem se mostrado mais favorável em comparação ao governo anterior. Essa afirmação se baseia no fato de que o Palácio do Planalto abriu suas portas para receber os prefeitos e discutir suas demandas. Nessa ocasião, os prefeitos enfatizaram a importância de buscar apoio junto aos deputados para atender suas necessidades, mas, desta vez, essa medida não foi necessária, pois o Palácio do Planalto mostrou-se receptivo aos consórcios públicos. “Os consórcios públicos da Bahia desempenham serviços essenciais para os municípios, como assistência técnica rural, manutenção de vias, gestão ambiental compartilhada e gestão das policlínicas”, destacou o presidente da FECBAHIA.
Diversos temas foram abordados durante o encontro, incluindo a desoneração da folha de pagamento dos municípios, o Projeto de Lei 196/2020, que trata de novas formas de financiamento para os consórcios públicos, o impacto da PLP 51/2021 sobre o piso nacional de enfermagem nos municípios, além da articulação para liberação de convênios e emendas parlamentares para os consórcios. No final do encontro Thiancle Araujo, entregou uma oficio aos ministros com a as principais reivindicações dos presidentes dos consórcios
A Bahia tem se destacado como pioneira nessa mobilização em frente ao Palácio do Planalto, sendo reconhecida como referência em modelos eficientes de consórcios públicos. Durante a transição para a gestão do presidente Lula, o modelo baiano foi apresentado à equipe governamental. O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, ressaltou a importância de valorizar os consórcios públicos durante as gestões do ex-governador Jaques Wagner, do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador Jerônimo Rodrigues, destacando que os consórcios representam mais força política e investimentos para os municípios. Segundo Thiancle Araújo, essa relação com os consórcios foi fundamental para que os três se elegessem governadores.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou que os problemas enfrentados pelos municípios estão sendo analisados no Palácio do Planalto, buscando possíveis soluções. Em relação à dívida dos municípios, um estudo está em andamento e em breve será elaborado um substitutivo para o Projeto de Lei. Costa considerou esse avanço bastante positivo.
Além do presidente da FECBAHIA, estiveram presentes na reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário Nacional de Relações Institucionais André Ciciliano, os deputados federais Mario Negromonte, Daniel Almeida e Antônio Britto, e o deputado estadual Bobô, o presidente da UPB Quinho Tigre e Elisa Pelegrini
Soluções a vista
Alexandre Padilha anunciou que o ministro da Previdência está preparando a renegociação das dívidas dos municípios e enviará o projeto para aprovação no Congresso. Essa notícia foi recebida com entusiasmo pelos prefeitos.
Durante a reunião, o ministro Rui Costa defendeu que as cobranças aos municípios sejam baseadas na renda per capita, evitando distorções causadas pelo número de habitantes. Essa sugestão foi feita por Thiancle Araujo em uma reunião anterior com o presidente do INSS, Glauco André Wamburg, e o secretário de Relações Institucionais André Ciciliano. O ministro da Casa Civil também destacou uma recente conquista para os consórcios públicos de saúde, anunciada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na semana passada. O governador estabeleceu, por meio de uma portaria, que o estado arcará com 50% dos recursos investidos nas policlínicas geridas pelos consórcios públicos, enquanto os municípios serão responsáveis pelos outros 50%. Essa mudança foi possível graças aos investimentos do Ministério da Saúde.
O encontro ressaltou a importância dos consórcios públicos para fortalecer a gestão dos municípios baianos e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados. O governo federal demonstrou interesse em ouvir as demandas dos prefeitos e trabalhar em parceria para melhorar a situação financeira dos municípios. Em junho, o governo federal lançará o novo pacto federativo, com o objetivo de fortalecer as relações entre estados e municípios, bem como estabelecer acordos para obras e investimentos conjuntos.