O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu na tarde desta segunda-feira (15), com os presidentes de consórcios para debater as pautas municipalistas prioritárias. No encontro virtual, os participantes definiram pautas que vão nortear a luta municipalista em 2021. Entre as pautas federais estão: dívida previdenciária, redução da alíquota do patronal, Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), 1% a mais no FPM em setembro, E-Social e celeridade na compra e distribuição de vacinas contra Covid-19. Royalties do petróleo e abertura do diálogo com o Tribunal de Contas (TCM/BA) sobre as multas aplicadas ao gestor público, suspensão da aplicabilidade da Resolução nº 1.412/2020 e flexibilização do julgamento das contas.

Além do presidente da entidade, membros da diretoria conduziram a reunião. Estavam presentes o vice-presidente institucional e prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, e o vice-presidente administrativo e prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião.

A principal pauta defendida por todos os prefeitos presentes é a dívida previdenciária em 2021 e Lei de Responsabilidade Previdenciária. Construída com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a PEC cria parcelamento especial dos débitos previdenciários dos municípios em 240 parcelas, limita a parcela a um percentual da receita e desconsidera juros e multas, excepcionalmente, em 2021. “O parcelamento especial irá nos ajudar? Sim. Mais do que o parcelamento especial, é a gente ir para uma luta grande em Brasília para que a gente diminua nossa alíquota senão vai inviabilizar. Se a gente não fizer pressão não vamos conseguir avançar com o INSS. Vamos criar uma campanha de marketing e de mobilização de deputados por meio dos prefeitos baianos”, disse Zé Cocá.

Sobre o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), ficou definido a elaboração e aprovação de projeto de lei de apoio financeiro aos municípios, com o objetivo de diminuir as dificuldades financeiras em função da pandemia da Covid-19.

Os prefeitos também definiram intensificar a luta do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017). Construída com a CNM, a PEC estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao FPM, em parcela única no mês de setembro. Sobre a vacina contra a Covid-19, os gestores definiram que vão mobilizar o congresso nacional e governos estadual e federal, para a garantia e celeridade na compra e distribuição da vacina contra a Covid-19 para todos os municípios.

Pautas estaduais

A primeira é no sentido de buscar apoio da Assembleia Legislativa para elaboração de um projeto de Lei sobre o rateio do royalties do petróleo a ser repassado aos municípios pelo do governo do estado. Os gestores também buscarão apoio para sensibilizar o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) para reduzir multas aplicadas ao gestor público, suspensão da aplicabilidade da Resolução nº 1.412/2020 e flexibilização do julgamento das Contas.

“Precisamos discutir uma nova distribuição. Porque do jeito que ficou aí, só os municípios produtores irão receber quase 80% dessa divisão. É importante a gente criar uma comissão e conversar com o governador um caminho para criar uma nova divisão”, disse o presidente da UPB, Zé Cocá, sobre pagamento dos royalties do petróleo devido aos municípios por parte do governo do Estado da Bahia.

Confira a lista dos consórcios representados na reunião

CDS BACIA DO JACUÍPE – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – Presidente JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO – Prefeito de Capim Groso

CIAPRA BAIXO SUL – Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul – Presidente LEONARDO BARBOSA CARDOSO – Prefeito de Gandu

CDS DO SERTÃO BAIANO – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão Baiano – Presidente DAVID DE SOUZA CAVALCANTI – Prefeito de Glória

CDR TLNAB – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Norte e Agreste Baiano – Presidente ANTONIO DIAS MARQUES – Prefeito de Ouriçangas

CIMA – Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Presidente ANTONIO CARLOS BANDEIRA VALETE – Prefeito de Jussari

CIMURC – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas – Presidente ZENILDO BRANDÃO SANTANA – Prefeito de Jequié

CDS DA DIAMANTINA – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemente da Diamantina – Presidente TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA – Prefeito de Jacobina

CDS PORTAL DO SERTÃO – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão- Presidente ROGERIO DOS SANTOS COSTA – Prefeito de Santo Estevão

CTR – Consórcio do Território do Reconcavo – Presidente THIANCLE DA SILVA ARAÚJO – Prefeito de Castro Alves

CISAN – Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II – Presidente JAILMA DANTAS GAMA ALVES – Prefeita de Banzaê

CDS DO ALTO SERTÃO – Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – Presidente PEDRO CARDOSO CASTRO – Prefeito de Lagoa Real

CONVALE – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequiriçá – Presidente ANTONIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA – Prefeito de Nova Itarana

CDS Velho Chico – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – Presidente CÁSSIO GUIMARÃES CURSINO – Prefeito de Sítio do Mato

CDS DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim – Vice-Presidente LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA – Prefeito de Boquira

CONSID – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia – Vice-presidente JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO (Zezo) – Prefeito de Santa Rita de Cássia

Secretários Executivos

Secretário Executivo Rodrigo Baiôco do CDS COSTA DO DESCOBRIMENTO – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento

Secretário Executivo Luciano Veiga do CDS LITORAL SUL – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul

Secretária Executiva Cristina Castro do CDS Velho Chico – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico

Secretária Executiva Erika Seixas do CONSID – Consorcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia

Secretária Executiva Graziela Santos do CDS DE IRECÊ – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê

Secretária Executiva Marleide Carvalho do CONSID – Consorcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia

Secretário Executivo Noel Barbosa do CDS PORTAL DO SERTÃO – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão

Secretário Executivo Anderson Publio do CDS DO ALTO SERTÃO – Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão

Fonte: Ascom UPB